Uma notificação apareceu na tela do celular. Segundo relatos que circularam na semana passada, bastou isso para um pedido de namoro virar briga numa festa em São Paulo. O casal era formado por um influenciador digital famoso e uma cantora sertaneja. O caso trouxe à tona uma dúvida que aparece em muitas casas. Mexer no celular de quem a gente ama pode ser crime?
Pode. Mas depende do que foi feito.
Ver uma mensagem que aparece sozinha na tela, por exemplo, não é crime. A notificação surgiu à vista de quem estava ao lado. O problema começa quando alguém entra no celular do outro sem permissão.
Essa conduta tem nome na lei. É a invasão de dispositivo informático, prevista no artigo 154-A do Código Penal. Esse crime acontece quando alguém invade o aparelho usado por outra pessoa para obter, alterar ou apagar dados ou informações. Isso vale quando não há autorização expressa ou tácita de quem usa o celular. Autorização tácita é aquela que ninguém disse em voz alta, mas que fica clara pelo comportamento. A pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Quando a invasão resulta na obtenção de conversas privadas, a punição fica mais pesada. A pena sobe para dois a cinco anos de reclusão. E se essas conversas forem repassadas a outras pessoas, a pena aumenta de um a dois terços. Mandar print para os amigos pode custar caro.
Na delegacia, as histórias costumam se repetir. É quem descobre a senha às escondidas. É quem usa o dedo do parceiro, enquanto ele dorme, para desbloquear o aparelho. É também quem instala um aplicativo espião para ler mensagens em segredo.
E o celular deixado desbloqueado em cima da mesa? Aqui a resposta não é tão simples. Ter o aparelho na mão não é o mesmo que ter permissão para ler as conversas. Se o casal costuma usar o aparelho um do outro, pode existir autorização tácita. Se a pessoa nunca permitiu e mantém o celular protegido, o risco aumenta. É um ponto discutido entre juristas, e cada caso é analisado com cuidado.
Há ainda outro detalhe. No crime de invasão, a investigação depende de a vítima autorizar. É o que a lei chama de representação.
Além da invasão, o controle constante traz outro risco. Exigir senha, vigiar conversas e checar o celular todos os dias pode virar violência psicológica contra a mulher. Mas, para haver crime, esse controle precisa causar dano emocional a ela. Esse crime está no artigo 147-B do Código Penal. A pena é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. Quando a vítima é homem, esse crime específico não se aplica. Mas a invasão do celular continua sendo crime.
Na prática, quem teve o celular invadido deve agir rápido. Troque as senhas e ative a verificação em duas etapas. Guarde provas, como alertas de acesso e aplicativos estranhos instalados no aparelho. Depois, procure a delegacia. Se a vítima for mulher e houver controle e medo dentro da relação, a Lei Maria da Penha permite pedir medida protetiva.
Desconfiança se resolve com conversa. Senha descoberta às escondidas pode virar processo.
Delegado Francisco Sampaio.
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