O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por intermédio da Secretaria de Cultura e Esporte, realizou na noite de terça-feira, 29, a Oitiva da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, nas dependências do departamento de Cultura.
O encontro contou com a participação de representantes de várias áreas artísticas, iniciando a etapa de escuta da classe cultural são-miguelense sobre a melhor maneira de aplicar os recursos recebidos por meio do Governo Federal.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), a PNAB oferece a possibilidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.
“O principal objetivo deste recurso financeiro é fazer com que artistas, fazedores da cultura e agentes culturais consigam executar os seus projetos e levá-los a todos os cantos do município”, explicou a servidora do departamento de Cultura, Vânia Orestes Gonzaga.
Diferentemente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, criadas em caráter emergencial devido à pandemia de Covid-19, a PNAB será um investimento regular no setor cultural. “A PNAB virou uma política nacional e virão recursos para todos os cantos do Brasil, através do Ministério da Cultura, até 2029”, informou Vânia, que também destacou que São Miguel do Iguaçu teve contemplados 30 projetos e 5 entidades, que receberam recursos para desenvolver ações culturais até outubro deste ano, após a adesão às políticas públicas federais destinadas à cultura, através da PNAB – Ciclo 1 (que começou a ser executada em 2024).
Agora, na PNAB – Ciclo 2, São Miguel do Iguaçu receberá um recurso de R$ 233.932,16 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para serem distribuídos como apoio a projetos e espaços culturais do município visando o fomento do setor.
O momento de oitiva oferece o caminho mais democrático para entender as demandas dos agentes culturais em relação à PNAB e, conforme acordado neste primeiro encontro, continuará de maneira virtual para que ainda mais profissionais do setor cultural são-miguelense possam participar. Depois da reunião, os fazedores de cultura já começaram a se organizar para executar suas ações. “Já temos vários projetos e a gente espera participar cada vez mais”, relatou o presidente da Comunidade Quilombola Apepu, Roberto Correa.
O presidente da Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu (Artesmi), Gelson de Souza, considerou a oitiva uma oportunidade para entender o processo de execução da PNAB e elogiou a atuação dos servidores do departamento de Cultura: “A equipe da Cultura foi muito feliz em esclarecer e responder todas as perguntas. Nós só temos que agradecer essa equipe maravilhosa que não tem medido esforços para buscar esses recursos, sabemos que é um processo muito burocrático”, relatou.
Os artesãos são-miguelenses já foram contemplados com recursos da PNAB – Ciclo 1 e, até outubro deste ano, desenvolverão 14 oficinas de várias técnicas artesanais abertas à população. Gelson de Souza destacou o potencial artístico-cultural de São Miguel do Iguaçu. “Deu para perceber que os artistas estão cada dia mais se envolvendo, buscando conhecimento para executar seus projetos. Nosso município pode ser um celeiro cultural, com tantos artistas que tem”, exaltou.
O CTG Querência Amada também já recebeu recursos de políticas públicas para desenvolver projetos culturais. “Com a Lei Paulo Gustavo, produzimos um documentário contando a origem do CTG – foi algo que envolveu muitas pessoas que trabalharam e trabalham pela cultura gaúcha em nome de nossa entidade em nosso município. Foi lindo e emocionante”, destacou a representante do CTG, Enedina Zanette, que também lembrou das aulas de chula, dança típica gaúcha, que foram realizadas através da PNAB – Ciclo 1 no ano passado.
A diretora de Cultura, Marlei Scussel Farias, avaliou positivamente a oitiva. “Acredito que, com a base da reunião, os agentes já conseguem ter uma visão maior para descrever e desenvolver futuros projetos”, disse.
As próximas etapas de execução da PNAB – Ciclo 2 envolvem a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento que detalhará a forma como o município aplicará os recursos recebidos e será construído a partir das demandas relatadas pelos agentes culturais no período de oitivas. Depois, o município organizará os editais e chamamentos abertos para que os trabalhadores da área cultural possam inscrever seus projetos.
Assessoria
